Processo 431160/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2011 08:32
Autuado em 18/07/2011 08:32
Oficio de encaminhamento 532/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 335/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   335/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   335/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado NAIR SALETE RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 15:50 do Protocolo 421103/12
19/06/2012 17:03 do Protocolo 407364/12
04/06/2012 09:43 juntada de AR oficio 1440/12-ODL-DIJUR
27/03/2012 10:07 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/05/2012 Ofício de Diligência   1440/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1385/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 335/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4823/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13624/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 480/2015 -
12/03/2015 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1385/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3068/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
09/03/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1339/2015 -
06/03/2015 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 335/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2015 -
15/12/2014 11:16 GACAC  
25/11/2014 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4991/2014 -
25/11/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 19038/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
21/11/2014 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4823/2014 -
28/06/2013 13:56 DICAP Parecer nº 17470/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/06/2013 08:58 S1C Certidão de Sessão nº 1611/2013 -
19/04/2013 09:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 867/2013 -
14/04/2013 14:47 DP Informação nº 6553/2013 -
02/05/2012 16:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1440/2012 -
02/05/2012 16:13 DIJUR Parecer nº 6735/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
22/03/2012 11:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 420/2012 -
16/03/2012 12:06 SMPjTC Parecer nº 3228/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria que não contém o cálculos de proventos, e cujo ato de concessão da aposentadoria não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, incisos VIII e XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro
06/09/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 2357/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
18/07/2011 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13624/2011 -

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